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Política de Reembolso

A Lana Advocacia preza pela transparência, ética e segurança nos serviços prestados. Esta Política de Reembolso descreve as condições para devolução de valores pagos pelo cliente, quando aplicável.

1. Condições Gerais

  • Os honorários advocatícios são acordados previamente em contrato escrito ou por meio de proposta formal.

  • Pagamentos realizados correspondem a serviços jurídicos já iniciados ou a iniciar.

  • O reembolso de valores só será possível nos casos expressamente previstos neste documento ou no contrato de prestação de serviços.

2. Reembolso Parcial ou Total

  • Cancelamento antes do início do serviço: caso o cliente desista antes do início dos serviços, será avaliada a devolução proporcional dos valores pagos, descontadas taxas administrativas, se houver.

  • Serviços já iniciados: não há reembolso de honorários correspondentes a serviços já prestados.

  • Erros ou falhas no serviço: se houver qualquer falha atribuível ao escritório, será avaliado caso a caso a devolução parcial ou total, conforme o contrato e a legislação aplicável.

3. Procedimento para solicitar o reembolso

Para solicitar a devolução de valores:

  1. Envie um e-mail para rachellana.advocacia@gmail.com ou entre em contato pelo +55 21 988722307

  2. Informe os dados da contratação e o motivo do pedido;

  3. A equipe da Lana Advocacia analisará a solicitação e responderá em até 7 dias úteis.

4. Condições Finais

  • Esta Política complementa os termos previstos no contrato de prestação de serviços jurídicos firmado entre o cliente e a Lana Advocacia.

  • Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, garantindo comunicação prévia ao cliente.

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